Acompanhamento no terreno e medidas de apoio às empresas | Tempestade Kristin

Na sequência da catástrofe que se abateu sobre a nossa região, o CENTIMFE tem estado a acompanhar de perto a situação no terreno, em articulação com entidades locais, governamentais e europeias, com o objetivo de apoiar as empresas, identificar necessidades concretas e contribuir para a definição de respostas adequadas.

Nesse contexto, acompanhámos as entidades do Governo na visita à Zona Industrial da Marinha Grande, permitindo uma avaliação direta dos danos e a identificação de eventuais soluções e mecanismos de apoio às empresas afetadas
A visita contou com a presença do Dan Jørgensen, comissário europeu, que se mostrou sensibilizado pela paisagem devastadora e garantiu solidariedade para o apoio europeu à região. Paulo Vicente, presidente do Município, apelou à mobilização de toda a ajuda possível, e António Leitão Amaro, ministro da Presidência, reforçou que serão feitos todos os esforços para “reerguer o país desta tragédia”.

​Estivemos igualmente presentes, com a CEFAMOL e a POOLNET, na reunião realizada no NERLEI, em Leiria, com associações da região o Ministro da Economia e os Secretários de Estado da Economia, Desenvolvimento Regional, Energia e Proteção Civil, onde transmitimos os impactos sofridos pelo sector e identificámos prioridades de intervenção necessárias.

Desta reunião resultou um conjunto de medidas já anunciadas pelo Governo, de apoio às empresas afetadas, que incluem apoios à tesouraria, emprego, formação profissional, moratórias fiscais e contributivas, bem como linhas de crédito para recuperação e reconstrução.

Medidas aplicáveis à atividade empresarial

• Isenção do pagamento de contribuições à segurança social 

• Regime simplificado de redução ou suspensão de atividade em situação de crise empresarial
• Apoios no domínio do emprego e da formação profissional aos trabalhadores dependentes e independentes
• Moratórias fiscais
• Moratórias aos empréstimos bancários relativos a habitação própria e permanente e a empresas e outras pessoas coletivas
• Criação de linhas de crédito pessoas e empresas afetadas pelos danos causados pela tempestade Kristin
• Linha de crédito à tesouraria no montante de 500 milhões de euros
• Linha de crédito ao investimento de recuperação e reconstrução no montante de 1.000 Milhões de euros
• Criação de um regime excecional de dispensa de controlos administrativos prévios das obras públicas e privadas de reconstrução de infraestruturas, equipamentos e edifícios afetados pela situação de calamidade

Quero consultar todas as medidas aprovadas